Processo 259212/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 10:48
Autuado em 30/04/2020 10:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3101/2020 da Primeira Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3101/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2020 Acórdão   3101/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Gestor atual JOSE GALVAO
Gestor das Contas JOSE GALVAO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 15:35 do Protocolo 580444/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3101/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 1037/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 15:49 DP  
29/10/2020 21:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2020 -
22/10/2020 15:37 GCFAMG  
22/10/2020 15:24 SMPJTC  
22/10/2020 14:11 4PC Parecer nº 985/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas.
22/10/2020 13:00 SMPjTC  
11/09/2020 00:17 CGM Instrução nº 3942/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2020 08:31 DP  
30/04/2020 12:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 1037/2020 -
30/04/2020 12:49 CGM Instrução nº 2858/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2020 -

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